Contratos de Franchising

5 dezembro 2017

3 abril 2018

6 dezembro 2017

20 abril 2018

Sob consulta

INSCRIÇÃO

Programa

Especificidades do franchising

A transferência de know-how
Assistência: qual o seu conteúdo e as formas
A independência das partes

Cláusulas importantes e sensíveis do contrato de franchising e importância da liberdade contratual

Definir o que o contrato deve fornecer
A transmissão do contrato de franchising, o franchisado e o franchisador
A manutenção do preço de revenda
A não-concorrência e as consequências financeiras

Os requisitos do franchising

A exclusividade territorial , publicidade e internet
A flexibilidade e liberdade do franchisado

Papel do franchisado

O pagamento de direitos de entrada e royalties
Confidencialidade
O fornecimento exclusivo: uma obrigação jurídica
As responsabilidades do franchisado e do franchisador

Sanções decorrentes da lei de falências

O direito da concorrência e direito do trabalho

Gerir os litígios

Objetivos

Ser capaz de:

perceber as especificidades legais do franchising

identificar os direitos e obrigações do franchisador e do franchisado

preparar para antecipar e resolver litígios

Quem deve frequentar

Diretores de desenvolvimento de negócio; Diretores de expansão; Diretores de mercados externos; Diretores de internacionalização e exportação; Diretores gerais.

Porquê frequentar esta formação

Para adquirir e/ou aprofundar conhecimentos jurídicos que permitem aplicar os termos que regulamentam um contrato de franchising.