Jurídica
Regime Laboral e Fiscal de Moçambique
JU06
12 horas | 2 dias
LISBOA PORTO MAPUTO

5 - 6 dezembro 2017

5 - 6 abril 2018

4 - 5 dezembro 2017

17 - 18 abril 2018

Sob consulta


INSCRIÇÃO
Programa 
  • Análise das relações laborais
  • Regime de segurança social
  • Contratação de estrangeiros
  • Entrada e estadia de cidadãos estrangeiros
  • Investimento estrangeiro
  • Introdução ao sistema tributário moçambicano
  • Imposto sobre rendimento de pessoas coletivas - IRPC 
  • Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares - IRPS 
  • Imposto sobre o valor acrescentado - IVA
  • Imposto do selo - IS
  • Impostos autárquicos
  • Caraterísticas dos acordos de dupla tributação
  • Benefícios fiscais genéricos concedidos ao abrigo da lei dos investimentos 

Objetivos

Ser capaz de:  
  • conhecer os principais impostos do regime tributário moçambicano
  • caraterizar o regime laboral de Moçambique: relações laborais, contratos de trabalho, contratação de estrangeiros, segurança social

Quem deve frequentar

Diretores financeiros; Consultores fiscais; Assessores Jurídicos; Advogados; Juristas; Tax Advisors.


Porquê frequentar esta formação

Para adquirir conhecimentos essenciais sobre o regime laboral e fiscal de Moçambique.