Banca & Seguros
Direito dos Seguros em Angola
BS06
24 horas | 4 dias
LISBOA PORTO LUANDA

4 - 7 setembro 2017

Sob consulta


14 - 17 novembro 2017

20 - 25 junho 2018

INSCRIÇÃO
Programa 
  • Introdução 
    • Definição de Direito dos Seguros
    • Autonomia do Direito dos Seguros
    • Fontes do Direito dos Seguros
  • O Mercado Angolano
  • O Regime Jurídico da Atividade Seguradora Angolana - Lei nº 1/00 
  • Atividade Seguradora e Direito da Concorrência - Decreto Executivo n.º 74/07
  • Seguros e Defesa do Consumidor - Lei de Proteção do Consumidor em Angola
  • Legislação sobre Contratos de Seguros - Decreto n.º 2/02

Objetivos

Ser capaz de:  
  • conhecer e saber aplicar legislação específica referente à atividade seguradora em Angola.

Quem deve frequentar

Todos aqueles que na sua atividade profissional necessitem de ter conhecimentos sobre a legislação aplicável à atividade seguradora em Angola.


Porquê frequentar esta formação

Para compreender e aplicar na prática o regime jurídico da atividade seguradora em Angola.